Termos de Uso – Bruto
Ao acessar e utilizar o site da Bruto, loja de roupas masculinas, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize este site.
1. Sobre a Empresa
A Bruto é uma loja de roupas masculinas com atuação em São José dos Campos – SP, dedicada à venda de produtos através do comércio eletrônico.
2. Uso do Site
Ao utilizar este site, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- não utilizar o site para atividades ilegais
- não violar direitos da Bruto ou de terceiros
A Bruto se reserva o direito de suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, pode ser necessário fornecer dados pessoais. O usuário é responsável por:
- manter a confidencialidade de seus dados de acesso
- todas as atividades realizadas em sua conta
4. Produtos e Disponibilidade
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Bruto pode:
- alterar preços a qualquer momento
- descontinuar produtos sem aviso prévio
- corrigir eventuais erros de descrição ou preço
Pedidos já confirmados e pagos serão sempre honrados, independentemente de alterações de preço ou descontinuação do produto.
5. Preços, Parcelamento e Meios de Pagamento
Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
Os valores de parcelamento exibidos nas páginas de produto são informativos e calculados em tempo real com base nas condições da bandeira Visa via API do Mercado Pago. Clientes que utilizarem outras bandeiras poderão ter condições de parcelamento, juros e número de parcelas diferentes das exibidas.
Pequenas divergências de valores podem ocorrer devido a arredondamentos, atualizações de estoque, promoções expiradas ou instabilidades em sistemas de terceiros.
O preço final, as bandeiras disponíveis e as condições exatas de pagamento serão sempre confirmados no checkout antes da conclusão da compra, prevalecendo sobre qualquer valor exibido anteriormente.
Bandeiras aceitas:
- Crédito e Débito: Visa, Mastercard, Elo e Hipercard/Hiper
- Somente Crédito: American Express (Amex) e Cabal
Formas de pagamento: PIX, cartão de crédito e boleto bancário.
A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento.
6. Entrega
Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com:
- localização do cliente
- transportadora
- eventuais imprevistos logísticos
A Bruto não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros. Em caso de extravio ou não entrega do pedido, o cliente deve entrar em contato com nossa equipe pelo WhatsApp (11) 94115-4588 ou pelo e-mail [email protected] para que possamos acionar a transportadora e solucionar o problema.
7. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Direito de arrependimento: O cliente pode solicitar a devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, conforme o Art. 49 do CDC. O item deve estar sem uso, com etiquetas e em perfeitas condições.
Defeito ou vício do produto: Constatado defeito após o recebimento, o cliente tem direito à troca ou devolução em até 90 dias a partir do recebimento, conforme o Art. 26 do CDC aplicável a produtos duráveis.
Em ambos os casos, o cliente deve entrar em contato com nossa equipe antes de enviar o produto de volta.
8. Retirada no Local
O cliente também pode optar pela retirada do pedido diretamente em nossa loja, sem custo de frete.
O pedido estará disponível para retirada após a confirmação do pagamento, e o cliente será notificado por e-mail ou WhatsApp.
A retirada deve ser feita pessoalmente na Praça Mikado, 149, Jardim Oriente, São José dos Campos – SP, em horário de funcionamento da loja.
O pedido ficará reservado por até 7 dias corridos após a notificação. Não havendo retirada nesse prazo, a Bruto entrará em contato para reagendar ou proceder com o cancelamento e reembolso.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design) é de propriedade da Bruto e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
10. Limitação de Responsabilidade
A Bruto não se responsabiliza por:
- interrupções no funcionamento do site
- erros técnicos fora do seu controle
- uso indevido do site por terceiros
11. Privacidade e LGPD
A Bruto respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:
- processamento e entrega de pedidos
- comunicação sobre o status da compra
- cumprimento de obrigações legais
Os dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a execução do pedido (ex: transportadoras e processadores de pagamento). O cliente pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento pelo e-mail [email protected].
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
12. Alterações nos Termos
A Bruto pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.
13. Contato
Em caso de dúvidas:
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: (11) 94115-4588
- Localização: São José dos Campos – SP
14. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos – SP para resolução de eventuais conflitos.